Política de Privacidade

Versão 1.0, atualizada em 2 de novembro de 2026.

Esta política explica como a FESN, Federação dos Estudantes Nacional, CNPJ 02.538.407/0001-00, trata seus dados pessoais neste site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). A FESN é a controladora desses dados.

1. Dados, finalidades e base legal

• Identificação e contato, como nome, CPF, documento, e-mail, telefone e endereço: para emitir e entregar a carteirinha e prestar atendimento. Base legal: execução de contrato.
• Foto e comprovante de matrícula: para confirmar sua identidade e sua condição de estudante. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Dados de pagamento: tratados pela plataforma de pagamento. A FESN recebe a confirmação da transação, sem os dados completos do cartão. Base legal: execução de contrato.
• Dados de navegação, como páginas visitadas, dispositivo e cookies: para medir e melhorar o site. Base legal: legítimo interesse.

2. Crianças e adolescentes

Dados de menores de idade são tratados no melhor interesse do estudante e apenas para emitir a carteirinha, com a participação do responsável legal quando exigida pela LGPD.

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• a plataforma de pagamento Monetizze;
• o serviço de entrega da versão física;
• fornecedores de tecnologia que operam o site e a emissão;
• o Google Analytics, para medir o uso do site;
• autoridades, quando houver obrigação legal.

Para confirmar a validade, o validador da carteirinha informa apenas o necessário sobre o documento consultado.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador. Usamos cookies para o funcionamento do site e cookies de análise do Google Analytics. Você pode bloqueá-los ou apagá-los nas configurações do navegador, o que pode afetar alguns recursos.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para emitir a carteirinha, permitir sua validação durante a validade e cumprir obrigações legais, regulatórias e de defesa de direitos. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e situações relevantes são tratadas conforme a LGPD.

7. Seus direitos

Você pode solicitar:

• confirmação do tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade e informações sobre compartilhamento;
• revisão do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Canal de privacidade

Pedidos sobre seus dados podem ser enviados para [email protected], com o assunto "Privacidade". Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política, e a data no início desta página indica a versão em vigor.

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